| ID Semântico: |
de-placido:sepultura |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
|
| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
|
|
|
Início
|
|
|
|
Básico
|
|
|
Criação
|
|
|
|
Desenvolvimento
|
|
|
Maturação
|
|
|
|
Revisão
|
|
|
Desenvolvido
|
|
|
|
Finalização
|
|
|
Abrangente
|
Significado Prático
Do latim sepultura , em sentido genérico, significa o lugar em que se sepultou ou em que se enterrou um morto. Assim, as sepulturas, localizadas ou construídas em cemitérios seculares administrados pelas edilidades, podem ser de várias espécies. Quando as sepulturas se fazem na própria terra, onde se escava o fosso destinado a depositar o cadáver, é propriamente uma cova , cuja profundidade, comprimento e largura, são objeto de regulamento municipal. Aí, especializando-se, diz-se sepultura de coval . Mas as sepulturas podem apresentar-se em forma de mausoléus, sarcófagos, catacumbas , construídos sobre ou sob a terra, nos quais, propriamente, os cadáveres não se enterram, mas são dispostos em locais, previamente construídos de pedra ou de alvenaria. Vulgarmente, embora se distingam essas diversas espécies de túmulos, são chamados de jazigos ou sepulturas ao abrigo . Os jazigos, em regra, são privativos. Destinam-se a pessoas de uma família, que adquirem a propriedade, ou o domínio pleno do terreno, em que eles se constroem. As covas, geralmente, são locadas por certo prazo, findo o qual é necessário se retirarem delas os ossos do enterrado. As sepulturas são invioláveis e improfanáveis. A violação de sepultura constitui crime (Cód. Penal, art. 210). Vide: Sarcófago. Sepulcro. Túmulo .
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
|
Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|
| "O conceito de 'Sepultura' tem ampla aplicação prática."
|
"Na prática, refere-se a: Do latim sepultura , em sentido genérico, significa o lugar em que se sepultou ou em que se enterrou..."
|
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: sepultura
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
