| ID Semântico: |
de-placido:sequela |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Do latim sequela (seguimento, continuação), no sentido jurídico, é a expressão usada na significação de ação ou efeito de seguir , exprimindo a faculdade que se assegura a certo direito de seguir a coisa sobre que recai ou sobre que incide . Assim, o direito de sequela é o atributo ou a qualidade inerente a determinados direitos, notadamente os reais, em virtude do qual se permite o seu titular seguir a coisa , objeto do mesmo direito, onde quer que ela vá, a fim de que sobre a mesma coisa faça valer o direito correspectivo. O direito de sequela é característico dos direitos reais, podendo ser exercido sobre as coisas dadas em hipoteca, penhor, caução e anticrese. Por ele, justamente, têm os credores garantida a preferência sobre o preço dos bens a que a garantia se refere, preferência essa fundada, justamente, no direito de sequela que lhes é assegurado. Em realidade, o direito de sequela resulta num privilégio sobre as coisas que se deram em garantia de obrigações ou de dívidas. O direito de sequela também é atribuído ao autor de obras literárias, científicas ou artísticas, em virtude do que lhe é assegurado o direito à percentagem legal, ou à que for estabelecida contratualmente, enquanto não caia a obra em domínio público.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#seqüela | (direitos reais) droit de suite; right to\nfollow [Black’s Law Dictionary 8th edition, 434].\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Sequela' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Do latim sequela (seguimento, continuação), no sentido jurídico, é a expressão usada na significação..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: sequela
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
