Sequestro preparatório
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Sequestro preparatório
| ID Semântico: | de-placido:sequestro-preparatorio |
| Classe: | Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Básico | ||
| Criação | ||
| Desenvolvimento | ||
| Maturação | ||
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| Desenvolvido | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
É o que se pede e se cumpre antes da propositura da ação, em que se litigará a posse, ou a propriedade da coisa, como medida acauteladora, desde que tema o perecimento, ou o desvio da coisa, ou qualquer outro ato que impeça o cumprimento à vontade da Justiça. O sequestro preparatório impõe ao sequestrador o dever de propor a respectiva ação dentro de prazo determinado, sob pena de ser o sequestro tido como ineficaz, além de responder ao sequestrado pelos danos que lhe tenha causado pela decretação da medida.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Sequestro preparatório' tem ampla aplicação prática." | "Na prática, refere-se a: É o que se pede e se cumpre antes da propositura da ação, em que se litigará a posse, ou a proprieda..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: sequestro preparatório
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva