| ID Semântico: |
de-placido:servical |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
De serviço , exprimindo, adjetivamente, o que faz serviços, presta serviços, sendo amigo de servir , tomado como substantivo, designa a pessoa que se emprega para servir em trabalhos domésticos , ou caseiros . É o fâmulo , o criado de servir , ou o doméstico , a que os franceses chamam de domestique . Assim, qualquer pessoa tomada como empregado doméstico, para servir à mesa, para cozinhar, tratar de limpeza, ou jardinagem, é tida como serviçal , que está a serviço, ou à conta de seu amo. E por essa razão, o amo, ou o patrão, conforme regra da lei civil, é responsável pela reparação civil por seus serviçais , no exercício do trabalho que lhes competir [Cód. Civil/2002, art. 932, III (Cód. Civil/1916, art. 1.521, III)]. (ngc)
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Serviçal' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: De serviço , exprimindo, adjetivamente, o que faz serviços, presta serviços, sendo amigo de servir ,..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: serviçal
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
