| ID Semântico: |
de-placido:servico-executado |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
É o que se consumou, concluiu ou foi cumprido, segundo o ajuste feito. Quando no contrato em que se ajustou a prestação do serviço não se tenha estipulado pagamento prévio, nem outra forma de pagamento devido pelo serviço, a conclusão, ou a execução dele importa na obrigação de pagar a remuneração ajustada, ou a que se arbitrar na falta de ajuste [Cód. Civil/2002, arts. 596 e 597 (Cód. Civil/1916, art. 1.218 e 1.219)]. Em se tratando de empregado ou de serviço sujeito às leis trabalhistas, na falta de estipulação de salário, ou não havendo prova de seu ajuste, o salário a pagar deve ser igual ao daquele que, na mesma empresa, fizer serviço equivalente, ou de que for habitualmente pago para serviço semelhante. (ngc)
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Serviço executado' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: É o que se consumou, concluiu ou foi cumprido, segundo o ajuste feito. Quando no contrato em que se ..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: serviço executado
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
