Serviço insalubre

   Serviço insalubre

ID Semântico:	de-placido:servico-insalubre
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

É o que se executa, ou se realiza em local, que se reconhece e se tem como oferecendo perigo à saúde do trabalhador, como o que assim é considerado em razão de certas condições ou circunstâncias próprias à natureza do trabalho. Os serviços insalubres , em regra, fazem parte de rol estabelecido pela autoridade pública, a que se atribui competência para superintender toda matéria concernente às atividades trabalhistas de um país. Vide: Salubridade. Salubridade Pública .

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Serviço insalubre' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: É o que se executa, ou se realiza em local, que se reconhece e se tem como oferecendo perigo à saúde..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: serviço insalubre

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva