| ID Semântico: |
de-placido:servico-remunerado |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
É o que está sujeito à paga ou salário, ou o que foi ajustado mediante pagamento de uma remuneração. Neste particular, há serviços que, por sua natureza, se entendem gratuitos ou onerosos . Quando de natureza gratuita, somente podem os que os tenham desempenhado exigir remuneração, desde que ajustada. Sendo onerosos, no entanto, mesmo que não se tenha estipulado qualquer remuneração, entendem-se sujeitos a elas. Assim, por exemplo, todos os serviços de natureza comercial, industrial ou bancária, mesmo que não se tenha contratado remuneração, devem ser remunerados, pagando-se a quem os executou a paga do costume , ou percebida por outrem, em idênticas condições.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Serviço remunerado' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: É o que está sujeito à paga ou salário, ou o que foi ajustado mediante pagamento de uma remuneração...."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: serviço remunerado
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
