| ID Semântico: |
de-placido:servidao-de-ar-e-luz |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
|
| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
|
|
|
Início
|
|
|
|
Básico
|
|
|
Criação
|
|
|
|
Desenvolvimento
|
|
|
Maturação
|
|
|
|
Revisão
|
|
|
Desenvolvido
|
|
|
|
Finalização
|
|
|
Abrangente
|
Significado Prático
É a que se institui pela abertura de óculos, gateiras, frestas ou qualquer outra espécie de abertura feita em parede de edifício, ou casa, fronteiriça ao prédio vizinho. Por ela, o proprietário do prédio serviente não poderá erguer parede, mesmo em seu terreno, que venha perturbar ou impedir a entrada de ar , ou de luz , que se faz pelas mesmas aberturas. Para tanto, pois, deve afastar a sua parede , ou deixar entre ela e a abertura, que se constitui em servidão, o interstício indicado por lei, e pelo qual não vedará a servidão. A servidão de ar e luz, que, em regra, se inclui na servidão de vista , provém do Direito Romano, como servidão urbana, sendo conhecida pela denominação de servitus ne luminibus . No entanto, a servidão de luz , de que se gera o direito luminis immitendo et ne luminibus officiatur , não importa na servidão de vista, pelo que, tanto que não se tire a luz, não impede que se tire a vista. Já, se ocorre servidão de vista , nenhuma parede poder-se-á levantar, de modo que venha a retirar ou impedir a vista que, antes, dali se gozava.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
|
Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|
| "O conceito de 'Servidão de AR e LUZ' tem ampla aplicação prática."
|
"Na prática, refere-se a: É a que se institui pela abertura de óculos, gateiras, frestas ou qualquer outra espécie de abertura..."
|
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: servidão de ar e luz
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
