Servidão perpétua

   Servidão perpétua

ID Semântico:	de-placido:servidao-perpetua
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

É a servidão de prazo indefinido , ou que perdura independentemente da vontade dos proprietários interessados, enquanto persistem as razões legais, ou contratuais, que a impuseram. Clóvis Beviláqua julga mais apropriada a designação de servidão indefinida , em lugar de servidão perpétua, porque: a) nada impede que se extinga por convenção; b) certos fatos acarretam, necessariamente, a sua extinção (arts. 709 e 710); c) e o Direito moderno, diferentemente do romano, admite a servidão sem causa perpétua . Aos arts. 709 e 710 do CC/1916 correspondem os arts. 1.388 e 1.389 do CC/2002.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Servidão perpétua' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: É a servidão de prazo indefinido , ou que perdura independentemente da vontade dos proprietários int..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: servidão perpétua

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva