Servidão prescricional
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Servidão prescricional
| ID Semântico: | de-placido:servidao-prescricional |
| Classe: | Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
É a servidão que se derivou, ou que proveio de uma prescrição , que assegurou ao prédio dominante o direito de usá-la e de impedir que o dono do prédio serviente possa opor-se, ou procure impedir o efetivo exercício dela. As servidões de vista , de ar e luz , de estilicídio , e tantas outras que se adquirem, em regra, por ajuste ou convenção, podem originar-se da prescrição, sendo assim, servidões prescricionais.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Servidão prescricional' tem ampla aplicação prática." | "Na prática, refere-se a: É a servidão que se derivou, ou que proveio de uma prescrição , que assegurou ao prédio dominante o ..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: servidão prescricional
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva