Sessão de Julgamento
Sessão de Julgamento
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/sessao-de-julgamento |
| Classe: | Conceito Jurídico |
| Nível Técnico: |
Leigo
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Geral |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
|---|---|---|
| Início | ||
| Básico | ||
| Criação | ||
| Desenvolvimento | ||
| Maturação | ||
| Revisão | ||
| Desenvolvido | ||
| Finalização | ||
| Abrangente | ||
Significado Prático
Reunião de desembargadores para julgar processos incluídos na pauta.
- Nota (Dicionário Jurídico):* Reunião de Desembargadores de determinado Órgão Julgador para julgar os processos inclusos na pauta de julgamento.
- Nota Adicional (Fonte: TRT-2 (Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - SP)):* reunião de desembargadores (2º grau), ou ministros (TST ou STF) para julgamento de processos.
- Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico do TJRJ (2023)):*
Reunião de Desembargadores de determinado Órgão Julgador para julgar os processos inclusos na pauta de julgamento.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#sessão de julgamento | vide JULGAMENTO.\n_______________\n\n#sessão especializada em dissídios\ncoletivos |\n_______________\n\n#sessão especializada em dissídios\nindividuais | vide TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.\n_______________\n\n\n*Nota Prática Forense (Fonte: Dicionário Costa & Advogados):*\nreunião realizada pelos órgãos de julgamento colegiados na qual são julgados os processos submetidos ao mesmo. Nestas sessões de regra participam três desembargadores/ministros, e nelas podem estar presentes as partes e advogados. Nas sessões conforme o caso os advogados podem fazer sustentação oral na defesa de sua causa.
- Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico – TJMMG (Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais)):* Reunião de Desembargadores de determinado Órgão Julgador para julgar os processos inclusos na pauta de julgamento.
- Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico – TJMMG (2024)):*
Reunião de Desembargadores de determinado Órgão Julgador para julgar os processos inclusos na pauta de julgamento.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "A tramitação obedece às regras de Sessão de Julgamento." | "As regras de Sessão de Julgamento foram aplicadas." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Geral
- Classe Terminológica: Conceito Jurídico
- Natureza Jurídica: Conceito Geral
- Nível Técnico sugerido: Leigo
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia:
- Pronúncia ou leitura recomendada: sessão de julgamento
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico em Linguagem Simples (TRF2) | Dicionário Jurídico | TRT-2 (Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - SP) | Dicionário Jurídico – TJMMG (Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais) | Dicionário Jurídico do TJRJ (2023) | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024) | Dicionário de Termos Forenses - Costa & Advogados Associados | Dicionário Jurídico – TJMMG (2024)
