Sevícias
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Sevícias
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/sevicias |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Penal, Teoria Geral do Direito, Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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Significado Prático
- Direito penal.* a) Maus-tratos físicos ou morais; b) crueldade; c) tortura física ou psíquica; d) ato desumano; e) violência. **2.** *Direito civil.* a) Ato de maltratar física ou psiquicamente o outro cônjuge, que pode dar origem às ações de separação judicial litigiosa – cujas normas poderão vir a perder eficácia social – e de reparação civil por dano moral; b) castigo imoderado imposto a filho que pode fazer com que o pai venha a perder o poder familiar.
- Direito penal.* a) Maus-tratos físicos ou morais; b) crueldade; c) tortura física ou psíquica; d) ato desumano; e) violência. **2.** *Direito civil.* a) Ato de maltratar física ou psiquicamente o outro cônjuge, que pode dar origem às ações de separação judicial litigiosa – cujas normas poderão vir a perder eficácia social – e de reparação civil por dano moral; b) castigo imoderado imposto a filho que pode fazer com que o pai venha a perder o poder familiar.
- Nota Adicional:* 1. (dir.pen.) a) Maus-tratos físicos ou morais; b) crueldade; c) tortura física ou psíquica; d) ato desumano; e) violência. 2. (dir.civ.) a) Ato de maltratar física ou psiquicamente o outro cônjuge, que pode dar origem às ações de separação judicial litigiosa – cujas normas poderão vir a perder eficácia social – e de reparação civil por dano moral; b) castigo imoderado imposto a filho que pode fazer com que o pai venha a perder o poder familiar
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico – Augusto Teixeira de Freitas (1883)):* da parte do marido : As
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de SEVÍCIAS nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de SEVÍCIAS de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Penal, Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: sevícias
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — S.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico – Augusto Teixeira de Freitas (1883)
