| ID Semântico: |
de-placido:silencio-consensual |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
É o silêncio que, em determinadas circunstâncias, pode ser interpretado como uma manifestação da vontade, segundo o adágio de que quem cala consente . E se pode qualificar de consensual porque se equipara ao consentimento. No entanto, em princípio, não pode o silêncio ser interpretado como um consentimento. Somente, assim, em casos excepcionais, poder-se-á ter como certa a valia do adágio. Assim, para que o silêncio importe em consentimento, preliminarmente, é necessário que a pessoa esteja na obrigação de responder , ou de explicar-se . Por essa, se o silêncio, assemelhado ao consentimento tácito, vem cercado ou acompanhado de circunstâncias, que firmem fortes presunções ou deduzam concordantemente um consentimento para aceitar , ou recusar , necessariamente importará em manifestação da vontade. A não ser assim, nenhum silêncio terá o valor de consentimento, não se revelando a atitude de quem se cala, ou não fala, na presunção de uma aprovação, ou desaprovação a fato, que o possa levar a contratar. Em princípio, pode do silêncio decorrer a confissão ficta. Mas a confissão ficta não pode ser havida como documento.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Silêncio consensual' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: É o silêncio que, em determinadas circunstâncias, pode ser interpretado como uma manifestação da von..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: silêncio consensual
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
