Simulação inocente
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Simulação inocente
| ID Semântico: | de-placido:simulacao-inocente |
| Classe: | Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Básico | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
Ao contrário da simulação fraudulenta, ou in fraudem , é a que não importa em violação à lei, ou em prejuízo a terceiros. Assim, por exemplo, a declaração que comumente se faz, no instrumento público, de haver sido pago e recebido o preço da venda, foi pelo vendedor contado e achado conforme, muito embora assim não tenha ocorrido, resulta em uma das simulações inocentes. A simulação inocente pode ser qualificada de lícita ou benéfica, enquanto a fraudulenta é tida como ilícita.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Simulação inocente' tem ampla aplicação prática." | "Na prática, refere-se a: Ao contrário da simulação fraudulenta, ou in fraudem , é a que não importa em violação à lei, ou em ..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: simulação inocente
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva