| ID Semântico: |
de-placido:sinal |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Do latim signum (marca, sinal), possui o vocábulo várias significações na linguagem jurídica: a) sinal é compreendido no mesmo conceito de arras , exprimindo, assim, a entrega de certa coisa, ou de certa quantia, como afirmação do ajuste feito , e para que nela se cumpra a penalidade imposta pelo arrependimento de quem a entregou; b) sinal designa a firma , ou a assinatura das pessoas signatárias do documento, ou do tabelião. E nesta compreensão é que, na linguagem dos tabeliães, corresponde à assinatura autêntica deixada em livros ou fichas próprias do cartório, para servir de padrão aos reconhecimentos de firmas. Deixar o sinal, pois, é registrar a assinatura em cartório, ou no tabelionato; c) sinal, consoante sentido etimológico, é a marca , o cunho , o selo , que se põe nas coisas, para as distinguir ou as identificar. Extensivamente, empregado no plural, sinais , designa o conjunto de caracteres, de qualidade, ou de particularidade que identificam uma pessoa. São os sinais de identidade .\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#sinal | (dir. contratual) sinônimo de ARRAS (vide).\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Sinal' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Do latim signum (marca, sinal), possui o vocábulo várias significações na linguagem jurídica: a) sin..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: sinal
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
