Sinecura
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Sinecura
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/sinecura |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Teoria Geral do Direito, Direito do Trabalho, Direito Administrativo |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
|---|---|---|
| Início | ||
| Básico | ||
| Criação | ||
| Desenvolvimento | ||
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| Desenvolvido | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
- Direito do trabalho.* a) Emprego ou cargo rendoso e de pouco trabalho; b) emprego cujas funções não são exercidas. **2.** *Direito administrativo.* a) Cargo público concedido por nepotismo, em troca de favores de ordem política (Marcus Cláudio Acquaviva); b) emprego do protegido político, bem remunerado e sem nenhum encargo (De Plácido e Silva); c) toda atividade rendosa exercida negligentemente, por ter sido obtida sem esforço graças à influência de terceira pessoa.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de SINECURA nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de SINECURA de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito do Trabalho, Direito Administrativo
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: sinecura
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — S.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
