| ID Semântico: |
bentojr:sobreaviso |
| Classe: |
Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Geral
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Teoria Geral do Direito, Prática Forense |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
É o período de trabalho no qual o empregado, mesmo sem execução de serviços, permanece à disposição do empregador, para substituição de funcionários que se ausentem ou para a execução de serviços imprevistos, sendo remunerados por este período na proporção de 1/3 das horas normais trabalhadas.
Fundamentação Legal:Artigo 244, § 2°, da CLT.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#sobreaviso | on call.\n• médico de sobreaviso → medical doctor on call.\n“The Supreme Court held that a firefighter’s\ntime in the fire hall on call was working time,\neven though much of it was spent reading,\nplaying cards or chatting”. [Covington, Robert N.\nEmployment Law, p. 405].\n• tempo de sobreaviso; horas de sobreaviso →\non-call time [Covington, Robert N. Employment\nLaw, p. 406]\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação do termo 'Sobreaviso' no caso prático."
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"Explica o uso de 'Sobreaviso' de forma direta e acessível no caso."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Prática Forense
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Conceitual
- Nível Técnico sugerido: Geral
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: sobreaviso
Referência Bibliográfica
- Dicionário Jurídico - Bento Jr Advogados | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
