Sobreprincípio

   Sobreprincípio

ID Semântico:	de-placido:sobreprincipio
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Sobreprincípio é a espécie de norma jurídica, da classe dos princípios, que contém um comando que se sobrepõe aos demais princípios, como, por exemplo, o “princípio da dignidade humana” previsto no art. 1º da Constituição de 1988. Por exemplo, o neminem laedere (não lesionar) é considerado sobreprincípio e, assim, vincula a interpretação jurídica de outras normas, constituindo princípio jusnaturalístico ou de Direito Natural, não necessitando de positivação, isto é, de texto legal para a sua existência. (nsf)

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Sobreprincípio' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: Sobreprincípio é a espécie de norma jurídica, da classe dos princípios, que contém um comando que se..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: sobreprincípio

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva