Sobrestamento
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Ir para navegaçãoIr para pesquisar
Sobrestamento
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/sobrestamento |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Processual Civil, Direito do Trabalho, Direito Civil, Teoria Geral do Direito, Direito Processual Penal, Direito Processual |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
|---|---|---|
| Início | ||
| Básico | ||
| Criação | ||
| Desenvolvimento | ||
| Maturação | ||
| Revisão | ||
| Desenvolvido | ||
| Finalização | ||
| Abrangente | ||
Significado Prático
- 1.** *Direito processual civil.* a) Suspensão do processo; b) paralisação temporária do processo (Egas Dirceu Moniz de Aragão, Hélio Tornaghi e Pontes de Miranda); c) interrupção da ação ou do andamento do processo em caso de haver possibilidade de decisões conflitantes no processo civil e no penal até o trânsito em julgado da sentença criminal decidindo questão prejudicial (Nelson Nery Jr. e Rosa Mª de A. Nery); d) não prosseguimento de uma diligência; e) suspensão de tramitação de recurso. **2.** *Direito processual penal*. Faculdade atribuída ao juiz de suspender o processo havendo prejudicialidade externa, até que seja julgada a questão prejudicial no processo penal (Barbi).
- Nota (Linguagem Simples):* Suspensão temporária do andamento de um processo.
- Nota (Dicionário Jurídico):* Suspensão. Paralisação temporária do andamento do processo.
- Nota (Glossário TRT1):* É a suspensão temporária de um processo ou recurso, geralmente para aguardar a decisão de outro processo.
- Nota Adicional (Fonte: TRT-18 (Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região - Goiás)):* Suspensão ou sustação do andamento do processo, normalmente para aguardar a resolução de um outro processo ou incidente.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* É o não prosseguimento , a paralisação , a suspensão , a interrupção . É, pois, a parada momentânea do que se estava executando, em razão de qualquer fato, que a tenha autorizado, ou para que se cumpra qualquer outra medida necessária à continuação ou ao prosseguimento do que se sobrestou.
- Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico do TJRJ (2023)):*
Suspensão. Paralisação temporária do andamento do processo.
- Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico – TJMMG (Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais)):* Suspensão. Paralisação temporária do andamento do processo.
- Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico – TJMMG (2024)):*
Suspensão. Paralisação temporária do andamento do processo.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de SOBRESTAMENTO nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de SOBRESTAMENTO de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Processual Civil, Direito do Trabalho, Direito Civil, Teoria Geral do Direito, Direito Processual Penal, Direito Processual
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: sobrestamento
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — S.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico em Linguagem Simples (TRF2) | Dicionário Jurídico | Glossário TRT1 | TRT-18 (Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região - Goiás) | Dicionário Jurídico – TJMMG (Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais) | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Jurídico do TJRJ (2023) | Dicionário Jurídico – TJMMG (2024)
