Sobretaxa

   Sobretaxa

ID Semântico:	de-placido:sobretaxa
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Na linguagem fiscal e financeira, é a taxa adicional ou a nova percentagem estabelecida para acrescer à taxa ordinária ou já existente, para ser exigida juntamente com ela. A sobretaxa , praticamente, implica na majoração da taxa de que é adicional ou a que se vai adicionar. Na linguagem financeira, indica o tributo adicional que se lança sobre mercadoria já onerada por outro.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Sobretaxa' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: Na linguagem fiscal e financeira, é a taxa adicional ou a nova percentagem estabelecida para acresce..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: sobretaxa

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva