Socialismo

   Socialismo

ID Semântico:	http://lexml.gov.br/vocab/socialismo
Classe:	Conceito Geral
Nível Técnico:	Especializado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Teoria Geral do Direito
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

• Economia política.* a) Doutrina que preconiza a transformação do regime social, principalmente da propriedade, para melhorar as condições dos trabalhadores; b) teoria que prega a propriedade coletiva dos meios de produção e a organização de uma sociedade sem classes; c) sistema que realiza o controle dos meios de produção, limitando a propriedade privada, dando-lhe função social, procurando a transformação da sociedade capitalista em socialista, mediante o emprego de processos graduais, sem o recurso da violência armada (Pinto Ferreira); d) concepção doutrinária segundo a qual não se pode contar com o livre jogo das iniciativas e dos interesses individuais, em matéria econômica, para assegurar uma ordem social satisfatória, e que julga possível e desejável substituir a organização liberal pela planejada, conducente a resultados mais equitativos e favoráveis ao desenvolvimento do ser humano (Lalande); e) regime social que se baseia na propriedade coletiva dos meios de produção (terras, indústrias etc.) e dos meios de troca (comércio, bancos, transportes etc.), na administração desses meios pela comunidade, em benefício de todos os seus membros, e na distribuição da riqueza de conformidade com o trabalho de cada um (Paulo Matos Peixoto); f) sistema político-social que tem por escopo substituir a ordem econômico-social, fundada no individualismo, por outra em que o Estado modifica as condições de vida no interesse da coletividade (De Plácido e Silva). **2.** *Ciência política.* a) Sistema político que organiza a sociedade baseado nessa doutrina; b) programa político das classes trabalhadoras que requer que o direito de propriedade seja fortemente limitado; os principais recursos econômicos estejam sob o controle das classes trabalhadoras; a gestão de tais recursos promova a igualdade social pela intervenção dos poderes públicos (Pianciola).

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"Ocorreu a aplicação de SOCIALISMO nos autos do processo."	"Ocorreu o uso prático de SOCIALISMO de forma direta e acessível no caso."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito
• Classe Terminológica: Conceito Geral
• Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
• Nível Técnico sugerido: Especializado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
• Pronúncia ou leitura recomendada: socialismo

Referência Bibliográfica

• Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — S.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica