Sociedade POR tempo determinado
| ID Semântico: |
de-placido:sociedade-por-tempo-determinado |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Denominação genérica dada a toda sociedade, civil ou comercial, cujo prazo é prefixado ou determinado no próprio contrato, onde se estabelece o tempo certo de sua duração . As sociedades por tempo determinado têm, assim, uma duração limitada , porquanto a vida ou existência legal delas finda quando é chegado o termo final do prazo certo instituído. No entanto, é facultada aos sócios, dada a prorrogação do prazo , deliberada em ato escrito que se deve antecipar ao dia, em que termina o prazo estipulado. A convenção, ou ajuste, por que se amplia ou prorroga o prazo certo a extinguir-se, firmada em um instrumento a ser assinado por todos os sócios, está sujeita às formalidades dispostas para a legalização do instrumento do contrato originário. A continuação da sociedade, depois que termina o prazo determinado, sem a necessária prorrogação legalizada, converte a mesma sociedade em sociedade de fato. E, qualquer que seja a espécie que se adotou no contrato de sua instituição, transformar-se-á em solidária.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Sociedade POR tempo determinado' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Denominação genérica dada a toda sociedade, civil ou comercial, cujo prazo é prefixado ou determinad..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: sociedade por tempo determinado
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
