Sociedade de fato

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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   Sociedade de fato
ID Semântico: washington:sociedade-de-fato
Classe: Termo Jurídico
Nível Técnico:
       
         Profissional
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Geral, Direito Civil
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
0% concluído 0% concluído Início
12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

O mesmo que irregumente, possam obter melhor classificação e lar; aquela que não tem personalidade jurímais proveitosa aceitação dentre os consudica, devido a não ter sido levada a registro, midores; Sociedade Cooperativa de consumo, constituindo-se, apenas, numa comunhão destinada à proteção da classe ou da própria de interesses de fato que, todavia, irradiam cooperativa que a representa, impedindo a efeitos jurídicos em benefício daqueles que, intromissão do intermediário, em proveito e com ela negociaram de boa-fé. benefício econômico dos associados, comComentário: Waldemar Ferreira explica

  • Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* É a que se forma do acordo entre duas ou mais pessoas para a exploração de negócios em comum, sem atender às formalidades legais de registro de contrato e de firma . As sociedades de fato podem igualmente resultar da existência de sociedades irregulares , ou de sociedades legais , que tiveram seus prazos terminados e não se revigoraram . As sociedades de fato podem preexistir sem contrato escrito. Assim, comprovam-se por fatos circunstanciais, que atestam sua real ou efetiva existência, e a intenção das pessoas que a compõem em manter uma soma de negócios sob uma comunhão de interesses e de bens. Em princípio, mesmo que haja um contrato escrito, as sociedades de fato estabelecem entre os sócios uma responsabilidade ilimitada e solidária, de modo que são eles ligados às obrigações assumidas pela sociedade.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#sociedade de fato | company not registered\nwith the Commercial Registry; de facto corporation.\nSociedade de fato, sociedade em comum, e\nsociedade irregular são expressões sinônimas\n[Coelho, Fábio Ulhoa, Curso de Direito Comercial\nvol. 2, p. 393, 395].\n_______________\n

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Sociedade de fato' é complexo." "O mesmo que irregumente, possam obter melhor classificação e lar; aquela que não tem personalidade jurímais proveitosa a..."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Geral, Direito Civil
  • Classe Terminológica: Termo Jurídico
  • Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
  • Nível Técnico sugerido: Profissional

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia:
  • Pronúncia ou leitura recomendada: sociedade de fato

Referência Bibliográfica

  • Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)