Sociedade de fato
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Sociedade de fato
| ID Semântico: | washington:sociedade-de-fato |
| Classe: | Termo Jurídico |
| Nível Técnico: |
Profissional
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Geral, Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Básico | ||
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| Desenvolvido | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
O mesmo que irregumente, possam obter melhor classificação e lar; aquela que não tem personalidade jurímais proveitosa aceitação dentre os consudica, devido a não ter sido levada a registro, midores; Sociedade Cooperativa de consumo, constituindo-se, apenas, numa comunhão destinada à proteção da classe ou da própria de interesses de fato que, todavia, irradiam cooperativa que a representa, impedindo a efeitos jurídicos em benefício daqueles que, intromissão do intermediário, em proveito e com ela negociaram de boa-fé. benefício econômico dos associados, comComentário: Waldemar Ferreira explica
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* É a que se forma do acordo entre duas ou mais pessoas para a exploração de negócios em comum, sem atender às formalidades legais de registro de contrato e de firma . As sociedades de fato podem igualmente resultar da existência de sociedades irregulares , ou de sociedades legais , que tiveram seus prazos terminados e não se revigoraram . As sociedades de fato podem preexistir sem contrato escrito. Assim, comprovam-se por fatos circunstanciais, que atestam sua real ou efetiva existência, e a intenção das pessoas que a compõem em manter uma soma de negócios sob uma comunhão de interesses e de bens. Em princípio, mesmo que haja um contrato escrito, as sociedades de fato estabelecem entre os sócios uma responsabilidade ilimitada e solidária, de modo que são eles ligados às obrigações assumidas pela sociedade.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#sociedade de fato | company not registered\nwith the Commercial Registry; de facto corporation.\nSociedade de fato, sociedade em comum, e\nsociedade irregular são expressões sinônimas\n[Coelho, Fábio Ulhoa, Curso de Direito Comercial\nvol. 2, p. 393, 395].\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Sociedade de fato' é complexo." | "O mesmo que irregumente, possam obter melhor classificação e lar; aquela que não tem personalidade jurímais proveitosa a..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Geral, Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Profissional
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia:
- Pronúncia ou leitura recomendada: sociedade de fato
Referência Bibliográfica
- Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)