Solidariedade solidariedade ativa
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Solidariedade solidariedade ativa
| ID Semântico: | de-placido:solidariedade-solidariedade-ativa |
| Classe: | Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Básico | ||
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| Desenvolvido | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
É a que é estabelecida ou instituída em favor dos vários credores de uma obrigação. E, por ela, cada credor está autorizado a exigir do devedor o cumprimento total da prestação , ainda mesmo que o objeto desta seja indivisível. Os credores dizem- se correus credendi . Em virtude da solidariedade, não cabe ao cocredor pedir somente o pagamento da parte que lhe compete. É lícito aos demais cocredores oporem-se a esse pagamento fracionado, contrário ao princípio que, em face do in solidum , não o permite. Por outro lado, tornada exigível a obrigação, assiste ao devedor a faculdade de resgatar a respectiva dívida em mãos de qualquer um dos cocredores.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Solidariedade solidariedade ativa' tem ampla aplicação prática." | "Na prática, refere-se a: É a que é estabelecida ou instituída em favor dos vários credores de uma obrigação. E, por ela, cada..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: solidariedade solidariedade ativa
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva