Sonegação de bens

   Sonegação de bens

ID Semântico:	http://lexml.gov.br/vocab/sonegacao-de-bens
Classe:	Conceito Geral
Nível Técnico:	Especializado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Teoria Geral do Direito, Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

• Direito civil.* Ocultação dolosa de bens que devam ser inventariados ou levados à colação (Itabaiana de Oliveira).

• Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* No sentido do Direito Civil, a sonegação de bens significa a ocultação ou a subtração de bens que deveriam ser relacionados em um inventário. No inventário, a sonegação pode ser praticada pelo inventariante ou pelo herdeiro. A sonegação do inventariante somente se poderá configurar depois de encerrada a descrição de bens e declarada a inexistência de outros bens a inventariar . Por parte do herdeiro, diante da declaração dele de que não possui bens sujeitos a inventário.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"Ocorreu a aplicação de SONEGAÇÃO DE BENS nos autos do processo."	"Ocorreu o uso prático de SONEGAÇÃO DE BENS de forma direta e acessível no caso."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
• Classe Terminológica: Conceito Geral
• Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
• Nível Técnico sugerido: Especializado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
• Pronúncia ou leitura recomendada: sonegação de bens

Referência Bibliográfica

• Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — S.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva