Sonegados
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Sonegados
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/sonegados |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Processual, Teoria Geral do Direito, Direito Processual Civil, Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
- Direito civil* e *direito processual civil.* **1.** Bens do espólio subtraídos do inventário pelo herdeiro, testamenteiro ou inventariante, por não terem sido trazidos à colação ou descritos. **2.** Pena imposta àquele que ocultar bens da herança, com o escopo de prejudicar herdeiros, impedindo que o monte partível alcance sua integralidade. Se o sonegador for o herdeiro, ele perde o direito sobre o bem sonegado, que será restituído ao espólio e partilhado entre os outros coerdeiros. E, se o bem sonegado não estiver mais em seu poder, o sonegador deverá pagar o seu valor mais as perdas e danos. Se o sonegador for o inventariante, herdeiro do autor da herança, perde o direito sobre o bem sonegado e sofre a remoção do cargo. Se não for sucessor do de cujus apenas incorre na destituição da inventariança. Se o sonegador for o testamenteiro, além de ser destituído da testamentaria, perde o direito à vintena e será removido também do cargo inventariante. **3.** Ação acessória movida, no foro do inventário, por herdeiro ou credores da herança provando que o bem sonegado pertence ao espólio, requerendo sua devolução ou seu valor correspondente, mais perdas e danos, se alienado.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Designação dada ou atribuída às coisas ou aos objetos que se sonegaram ou que foram subtraídos ao destino a que estavam sujeitos por quem se mostre no dever de os trazer ou de os entregar. Bens sonegados são os que se subtraíram ao inventário ou ao destino que lhes era determinado. Impostos sonegados são os que não se cumpriram ou que se não pagaram.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#sonegados | (dir. de sucessão) items of the\ndecedent’s estate that were concealed from the\nprobate proceeding.\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de SONEGADOS nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de SONEGADOS de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Processual, Teoria Geral do Direito, Direito Processual Civil, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: sonegados
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — S.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
