Su ou uso alternativo do in solo e oc

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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   Su ou uso alternativo do in solo e oc
ID Semântico: cadip2022:su-ou-uso-alternativo-do-in-solo-e-oc
Classe: Conceito Geral
Nível Técnico: 
       
         Profissional
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Público, Direito Administrativo
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
0% concluído 0% concluído Início
12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

bstituição de vegetação nativa e formações sucessoras por tras coberturas do solo, como atividades agropecuárias, Lei n dustriais, de geração e transmissão de energia, de mineração 12.65 de transporte, assentamentos urbanos ou outras formas de 3º, V upação humana.

  • Referência/Fundamentação:* º 1/2012, art. I

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O ato administrativo observará o princípio de 'Su ou uso alternativo do in solo e oc'." "As regras de 'Su ou uso alternativo do in solo e oc' foram aplicadas diretamente."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Público, Direito Administrativo
  • Classe Terminológica: Conceito Geral
  • Natureza Jurídica: Definição Conceitual
  • Nível Técnico sugerido: Profissional

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: su ou uso alternativo do in solo e oc

Referência Bibliográfica

  • Especial CADIP | Linguagem Jurídica (2022)
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