Sub-repção

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Ir para navegaçãoIr para pesquisar
   Sub-repção
ID Semântico: de-placido:sub-repcao
Classe: Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:
       
         Avançado
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Civil
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
0% concluído 0% concluído Início
12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

Do latim subreptio , subreptionis (velhacada, logro, engano), entende-se a ação maldosa , ou fraudulenta , praticada no sentido de esconder a verdade , ou ocultar certa circunstância , a fim de se conseguir qualquer coisa, que não se conseguiria sem esse engano ou essa fraude. A falsa alegação tendente à obtenção de qualquer vantagem ou de qualquer coisa, importa, igualmente, numa sub-repção , desde que todo ardil, todo engano ou falsidade, a configura. Para qualificar os atos ou ações que se viciam pela subrepção, emprega-se o adjetivo sub- reptício . Sub-reptício é doloso, maldoso, enganoso, fraudulento, velhaco, capcioso, falso, furtivo. Sub-reptício, pois, é o que se obtém por meio de fraude, furtivamente, sob falsas alegações, sempre que o obtido se tenha fundado nestas falsidades ou fraudes.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Sub-repção' tem ampla aplicação prática." "Na prática, refere-se a: Do latim subreptio , subreptionis (velhacada, logro, engano), entende-se a ação maldosa , ou fraudul..."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Civil
  • Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
  • Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
  • Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: sub-repção

Referência Bibliográfica

  • Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva