Sub-rogação pessoal

   Sub-rogação pessoal

ID Semântico:	http://lexml.gov.br/vocab/sub-rogacao-pessoal
Classe:	Conceito Geral
Nível Técnico:	Especializado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Teoria Geral do Direito, Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

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Significado Prático

• Direito civil.* Substituição de uma pessoa por outra, que terá os mesmos direitos e ações daquela. É, portanto, a substituição, nos direitos creditórios, daquele que solveu obrigação alheia ou emprestou a quantia necessária para o pagamento que satisfez o credor. Efetivado o pagamento por terceiro, o credor fica satisfeito e não mais tem o poder de reclamar do devedor o adimplemento da obrigação; porém, como o devedor não solveu o débito, continua a ter o dever de prestá-lo ante o terceiro solvente, alheio à relação negocial primitiva, até que o pagamento de sua parte extinga o liame obrigacional.

• Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* É a que importa na substituição de uma pessoa por outra em uma relação de direito. A sub-rogação pessoal, em geral, resulta da que se opera por um pagamento de terceiro, ou interessado, de dívida alheia.

• Nota Adicional (Fonte: Especial CADIP | Glossário Jurídico):*

É a que importa na substituição de uma pessoa por outra em uma relação de direito. A sub-rogação pessoal, em geral, resulta da que se opera por um pagamento de terceiro, ou interessado, de dívida alheia.

• Referência/Fundamentação:* Silva, Oscar José de Plácido e (2006, p. 1331)

• Nota Adicional (Fonte: Especial CADIP | Linguagem Jurídica (2022)):*

É a que importa na substituição de uma pessoa por outra em uma relação de direito. A sub-rogação pessoal, em geral, resulta da que se opera por um pagamento de terceiro, ou interessado, de dívida alheia.

• Referência/Fundamentação:* Silva, De Plácido e (2016, p. 3496)

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"Ocorreu a aplicação de SUB-ROGAÇÃO PESSOAL nos autos do processo."	"Ocorreu o uso prático de SUB-ROGAÇÃO PESSOAL de forma direta e acessível no caso."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
• Classe Terminológica: Conceito Geral
• Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
• Nível Técnico sugerido: Especializado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
• Pronúncia ou leitura recomendada: sub-rogação pessoal

Referência Bibliográfica

• Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — S.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Especial CADIP | Glossário Jurídico