Subcomissão Especial

   Subcomissão Especial

ID Semântico:	http://lexml.gov.br/vocab/subcomissao-especial
Classe:	Termo Legislativo
Nível Técnico:	Profissional
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Constitucional, Processo Legislativo
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Espécie de subcomissão para desempenho de atividades específicas ou de assunto definido no respectivo ato de criação. - RICD, art. 29, II. - Nota: terminologia própria da Câmara dos Deputados. - Conceito Geral: Subcomissão.

- Tradução: Select Subcommittee (Inglês); Subcomisión Especial (Espanhol).

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"A tramitação obedece às regras de Subcomissão Especial."	"As regras de Subcomissão Especial foram aplicadas."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Constitucional, Processo Legislativo
• Classe Terminológica: Termo Legislativo
• Natureza Jurídica: Conceito Legal
• Nível Técnico sugerido: Profissional

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia:
• Pronúncia ou leitura recomendada: subcomissão especial

Referência Bibliográfica

• Glossário de Termos Legislativos (Câmara dos Deputados/Senado Federal)