| ID Semântico: |
de-placido:subenfiteuse |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Subenfiteuse , ou subemprazamento , é o contrato, em que o enfiteuta , ou foreiro , mantendo os direitos do senhorio direto e as suas obrigações para com ele, transmite a um terceiro, em parte, ou no todo, os direitos de uso e gozo que tinha sobre a propriedade aforada, mediante cláusulas, que lhe parecer. Na subenfiteuse, devem ser ressalvados os direitos do senhorio direto. No entanto, nela, pode o enfiteuta estabelecer condições que o beneficiem, como seja a de convencionar um foro maior que o devido por ele ao senhorio. A subenfiteuse, em realidade, não é uma alienação do imóvel aforado, pela qual o enfiteuta transmita ao adquirente todos os seus direitos sobre o prazo. Segundo a lição de Clóvis Beviláqua, a subenfiteuse deve entender-se como “uma relação de direito em que, mantidos os direitos do senhorio direto e as obrigações do enfiteuta para com ele, o enfiteuta se investe, em relação ao subenfiteuta, em direitos semelhantes aos do senhorio”. Por essa razão, por não se tratar de uma alienação, em virtude da qual assiste ao senhorio o direito de preferência, a fim de que consolide seu domínio, para a simples subenfiteuse não se exige a notificação ao senhorio, desde que esta se pode cumprir sem o seu consentimento.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Subenfiteuse' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Subenfiteuse , ou subemprazamento , é o contrato, em que o enfiteuta , ou foreiro , mantendo os dire..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: subenfiteuse
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
