Subsistente

   Subsistente

ID Semântico:	de-placido:subsistente
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

De subsistir , do latim subsistere (resistir, ficar, sustentar um processo), é usado na linguagem jurídica para exprimir o que permanece válido , ou o que deve ser tido como real , em virtude de outros fatos, ou de outras coisas, que não o possam destruir ou anular. Assim, a obrigação subsistente é a que permaneceu vigente , inatacável , mesmo que qualquer fato posterior possa, aparentemente, nela interferir. É o caso, por exemplo, da obrigação do emissor de um título, que subsiste, ou é subsistente , mesmo que o título tenha entrado em circulação contra a sua vontade [Cód. Civil/2002, art. 905, parágrafo único (Cód. Civil/1916, art. 1.506)]. (ngc)

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Subsistente' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: De subsistir , do latim subsistere (resistir, ficar, sustentar um processo), é usado na linguagem ju..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: subsistente

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva