Substância

   Substância

ID Semântico:	washington:substancia
Classe:	Termo Jurídico
Nível Técnico:	Profissional
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Geral, Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

S.f. Atitude intrínseca do ação lentamente; eximir-se de pagar ou esquijurídica; por extensão, são as requisitos que var-se ao cumprimento de uma obrigação a lei pondera serem fundamentais para a exisconvencional, ordem ou mandado legal; no tência, exatidão e legalidade do ato jurídico. processo de inventário, deixar, o inventariante ou o herdeiro, de citar bens perten-

• Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Do latim substantia (ser que existe, ser real, realidade), exprime a essência , a natureza , a estrutura , o corpo de qualquer coisa, considerada em si mesma, ou com os atributos , elementos , que lhe são inerentes ou essenciais. A substância, pois, revela a qualidade da coisa , indica a sua propriedade ou natureza , ou mostra o modo de ser , evidenciando o que lhe é principal , fundamental ou subsistente . Juridicamente, a substância não se afasta do sentido gramatical: resulta da própria natureza ou essência das coisas, ou dos requisitos e atributos que lhes são impostos pela própria lei, em tendo em atenção seu destino ou sua finalidade.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Substância' é complexo."	"S.f. Atitude intrínseca do ação lentamente; eximir-se de pagar ou esquijurídica; por extensão, são as requisitos que var..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Geral, Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico
• Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
• Nível Técnico sugerido: Profissional

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia:
• Pronúncia ou leitura recomendada: substância

Referência Bibliográfica

• Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva