Substância da OBRA

   Substância da OBRA

ID Semântico:	de-placido:substancia-da-obra
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

A obra , aqui, é tida como o produto da inteligência humana fixada em um trabalho de ordem literária, científica ou artística. A substância da obra, pois, entende-se o assunto , ou a matéria principal , de que nela se trata. E em referência aos romances , dramas , comédias ou novelas , a substância reduz-se ao enredo ou tema que neles se desenvolvem. A substância das obras literárias, ou científicas, em princípio, somente se podem alterar com o expresso consentimento do autor. Nas obras literárias, assim, há o plágio quando é sua substância mostrada em outro trabalho, como se original de quem a vem mostrar. Não se faz mister, pois, que se verifique uma cópia servil , isto é, reprodução literal de toda a obra. Basta que se use indevidamente de sua substância total, ou que se exiba como a matéria fundamental ou dominante da obra.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Substância da OBRA' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: A obra , aqui, é tida como o produto da inteligência humana fixada em um trabalho de ordem literária..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: substância da obra

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva