Substância do ATO

   Substância do ATO

ID Semântico:	de-placido:substancia-do-ato
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

A substância do ato, tal como a da obrigação, tanto se gera da natureza do próprio ato, como das formalidades extrínsecas, que se estabelecem para a sua formação. A substância do ato, pois, evidencia-se por tudo que lhe é elementar , ou essencial e sem o que não pode existir. Na composição do ato, portanto, a substância não somente se estabelece por força dos elementos ou requisitos de fundo, como pelos requisitos de forma. Assim, todas as condições essenciais ou indispensáveis à sua legalidade formam-lhe a substância.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Substância do ATO' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: A substância do ato, tal como a da obrigação, tanto se gera da natureza do próprio ato, como das for..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: substância do ato

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva