Substabelecimento com reserva
| ID Semântico: |
de-placido:substabelecimento-com-reserva |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
A nomeação de um substituto para o mandatário, por ele feita, não quer significar seu abandono ao mandato. Assim, pode subsistir como mandatário, para reassumir o mandato, quando assim o deseje. É o que ocorre com o substabelecimento com reserva de poderes. Por essa forma, substabelecente e substabelecido mantêm-se no mandato como mandatário e submandatário. O substabelecimento com reserva de poderes, pois, é aquele em que o mandatário não se designa nem se afasta em definitivo do mandato, mantendo a intenção de continuar nele na primitiva qualidade imposta pelo mandante. E a reserva de poderes resulta da declaração inserta no substabelecimento: reservando para mim iguais poderes ou com reserva para mim dos mesmos poderes .
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Substabelecimento com reserva' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: A nomeação de um substituto para o mandatário, por ele feita, não quer significar seu abandono ao ma..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: substabelecimento com reserva
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
