Substituição da PENA

   Substituição da PENA

ID Semântico:	de-placido:substituicao-da-pena
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Penal
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Na terminologia do Direito Penal, substituição de pena entende- se não somente a conversão da pena de prisão em multa pecuniária, como a amenização da pena de reclusão em pena de detenção. Desse modo, a substituição da pena, que se confia ao arbítrio do próprio juiz, resulta da aplicação de pena mais suave, ou menos rigorosa, em atenção a certas condições em que se encontra o réu.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Substituição da PENA' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: Na terminologia do Direito Penal, substituição de pena entende- se não somente a conversão da pena d..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Penal
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: substituição da pena

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva