Substituição de recém-nascido

   Substituição de recém-nascido

ID Semântico:	de-placido:substituicao-de-recem-nascido
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Na expressão, substituição entende-se a troca ou a colocação de um recém-nascido em lugar de outro. Essa substituição pode ocorrer por mero equívoco, como pode derivar-se de uma intenção criminosa, no sentido de estabelecer uma situação jurídica irreal e fraudulenta. A substituição de recém-nascido, com o ânimo de suprimir ou de alterar direito inerente ao próprio recém-nascido ou a seus pais, constitui crime, previsto e punido pelo Cód. Penal (art. 242).

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Substituição de recém-nascido' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: Na expressão, substituição entende-se a troca ou a colocação de um recém-nascido em lugar de outro. ..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: substituição de recém-nascido

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva