Substituição hereditária vulgar

ID Semântico:	http://lexml.gov.br/vocab/substituicao-hereditaria-vulgar
Classe:	Conceito Geral
Nível Técnico:	Especializado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Teoria Geral do Direito, Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Significado Prático

Direito civil.* Também designada de substituição hereditária ordinária. Consiste na expressa indicação da pessoa que deve ocupar o lugar do herdeiro ou legatário, que não quer ou não pode aceitar a liberalidade, havendo presunção de que a substituição foi determinada para as duas alternativas, ainda que o disponente tenha se referido a uma delas no testamento público, particular ou cerrado. Pode ser singular, se se tiver um só substituto ao herdeiro ou legatário, ou coletiva, se vários forem os substitutos indicados simultaneamente.

Nota Adicional:* SUBSTITUIÇÃO HEREDITÁRIA RECÍPROCA. (dir.civ.) É aquela em que o testador, ao instituir uma pluralidade de herdeiros ou legatário, os declara substitutos uns dos outros, para o caso de qualquer deles não querer ou não poder aceitar a liberalidade (Itabaiana de Oliveira)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"Ocorreu a aplicação de SUBSTITUIÇÃO HEREDITÁRIA VULGAR nos autos do processo."	"Ocorreu o uso prático de SUBSTITUIÇÃO HEREDITÁRIA VULGAR de forma direta e acessível no caso."

Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — S.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica