Substituição vulgar
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Substituição vulgar
| ID Semântico: | de-placido:substituicao-vulgar |
| Classe: | Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
A substituição vulgar institui-se quando o testador designa a pessoa que deve substituir o herdeiro, ou o legatário, quando estes não querem, ou não podem aceitar a herança ou o legado. Pode ser simples , coletiva ou recíproca . E, como nesta espécie de substituição, todos os substitutos são chamados ao mesmo tempo, logo que se verifique a condição de não querer ou não poder receber a herança, ou legado, a substituição vulgar é simultânea .
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Substituição vulgar' tem ampla aplicação prática." | "Na prática, refere-se a: A substituição vulgar institui-se quando o testador designa a pessoa que deve substituir o herdeiro,..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: substituição vulgar
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
