| ID Semântico: |
de-placido:substituto |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Do latim substitutus , é o vocábulo empregado, na linguagem correntia, no mesmo sentido de substituinte : indica a coisa, ou a pessoa que substitui em seu lugar uma outra coisa, ou uma outra pessoa. Na linguagem jurídica, outra não é a significação do vocábulo: substituto é o que participa ou realiza uma substituição, vindo ocupar, ou se pondo no lugar do que foi substituído. O substituto pode ocupar o lugar do substituído, em caráter efetivo, ou em caráter temporário. Quando a substituição se opera em caráter efetivo, o substituto assume a posição do substituído, adquirindo as qualidades que lhe eram atribuídas. E, assim, cumprida a substituição, deixa de ser um substituto para ser o que era o substituído. Na substituição eventual, o substituto, assumindo a posição do substituído, não perde sua qualidade de substituto, a fim de que continue em condições de assumir ou ocupar o posto do substituído todas as vezes que este faltar ou estiver impedido. Na terminologia política, o substituto, em referência às substituições dos representantes do povo nas instituições legislativas, é designado propriamente como suplente . São suplentes de deputados, suplentes de senadores etc. Substituto . Nas sucessões ou nas disposições de bens, o substituto é a pessoa que sucede outra na herança ou no legado, ou é a que se beneficia no fideicomisso, substituindo o fiduciário. É, assim, o novo herdeiro, o novo legatário ou o fideicomissário.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#substituto | 1- sinônimo de SUBSTABELECIDO\n(vide).\n2 – (dir. tributário) substitute taxpayer.\n3 – (economia) substitute. Sinônimos: bens\nsubstitutos, bens sucedâneos.\n“When a fall in the price of one good reduces the\ndemand for another good, the two goods are called\nsubstitutes. Substitutes are often pairs of goods\nthat are used in place of each other, such as hot\ndogs and hamburgers”. [Mankiw, Gregory.\nPrinciples of Economics, p. 69].\n• substituto próximo → close substitute.\n“Goods with close substitutes tend to have\nmore elastic demand because it is easier for\nconsumer to swithc from that good to others”.\n[Mankiw, Gregory. Principles of Economics, p.\n90].\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Substituto' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Do latim substitutus , é o vocábulo empregado, na linguagem correntia, no mesmo sentido de substitui..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: substituto
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
