Subsumir

   Subsumir

ID Semântico:	stj:subsumir
Classe:	Conceito Geral
Nível Técnico:	Profissional
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Teoria Geral do Direito, Direito Processual
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

(VP) Considerar um fato como compreendido num texto legal.

• Exemplo 1:* O caso concreto não se subsume à norma/na norma.

• Exemplo 2:* OBSERVAÇÃO

• Exemplo 3:* O Tribunal adota a conjugação regular, registrada por Houaiss (radical subsum em todos os modos, tempos e pessoas). Além disso, em razão do uso, considera o verbo pronominal, embora os dicionários só o registrem como VTD e VTDI.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#subsumir | subsume.\n“To subsume is to bring a case under a law”.\n[Random House Unabridged Dictionary].\n_______________\n

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O termo 'Subsumir' é utilizado na redação de acórdãos e peças processuais."	"O caso concreto não se subsume à norma/na norma."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Processual
• Classe Terminológica: Conceito Geral
• Natureza Jurídica: Definição Conceitual
• Nível Técnico sugerido: Profissional

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
• Pronúncia ou leitura recomendada: subsumir

Referência Bibliográfica

• Manual de Padronização de Textos do STJ (2016) | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)