Subtração

   Subtração

ID Semântico:	washington:subtracao
Classe:	Termo Jurídico
Nível Técnico:	Profissional
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Geral, Direito Penal
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

S.f. Afastamento insidioso, güição de sonegação só poderá ser feita ao fraudulento, enganoso ou doloso da pesinventariante, depois de este haver termisoa, ou coisa, do domínio de outrem. nado a especificação dos bens e tê-los relacionado na declaração, e mencionar de não

• Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Do latim subtractio (ação de retirar), exprimindo vulgarmente supressão , privação , extração , é genericamente tomado na mesma significação de roubo ou de furto. No sentido técnico do Direito Penal, porém, a subtração é a tirada às escondidas , ou o desvio sub-reptício de coisas, ou de pessoas, do poder ou do lugar em que se encontram. Desse modo, a subtração não se confunde com o furto , configurando um crime de elementos próprios. Assim, para sua constituição, basta que o agente procure retirar às escondidas , ou desviar furtivamente coisa ou pessoa que se encontre em poder de outrem, ou em certo lugar, com a intenção dolosa de a privar de seu destino , ou de sua finalidade . O Cód. Penal assinala entre as várias espécies de subtração: a de cadáver (art. 211), a de incapaz (art. 249), a de livro público (art. 337) e a de material de salvamento (art. 257).\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#subtração | (de bens) theft; deprivation.\n_______________\n

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Subtração' é complexo."	"S.f. Afastamento insidioso, güição de sonegação só poderá ser feita ao fraudulento, enganoso ou doloso da pesinventarian..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Geral, Direito Penal
• Classe Terminológica: Termo Jurídico
• Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
• Nível Técnico sugerido: Profissional

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia:
• Pronúncia ou leitura recomendada: subtração

Referência Bibliográfica

• Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)