Sucessão de estado

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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   sucessão de estado
ID Semântico: marcilio:sucessao-de-estado
Classe: Direito Comparado
Nível Técnico:
       
         Profissional
       
Origem do Termo: Inglês
Áreas de Foco: Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
Jurisdição: EUA/Brasil
Progresso do texto
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12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

  1. sucessão de estado | (dir. internacional\npúblico) state succession.\n“Questions of state succession to treaties arise, for\nexample, when two or more independent states\nmerge to form a single state, which happened with\nthe unification of Germany. (…) the treaties of a\nstate absorbed into another state are terminated\nwhile the treaties of the absorbing state become\napplicable to the absorbed state”. [Buergenthal,\nThomas, Public International Law, p. 126-127].\n• Estado sucessor → successor state.\n• Estado sucedido → absorbed estate.\n“Russia proclaimed iself as the successor state\nto the former Soviet Union”. [Buergenthal,\nThomas, Public International Law, p. 37].\n\n_______________\n

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O correspondente para o termo 'sucessão de estado' em processos transnacionais..." "#sucessão de estado | (dir. internacional..."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
  • Classe Terminológica: Direito Comparado
  • Natureza Jurídica: Termo e Conceito Estrangeiro
  • Nível Técnico sugerido: Profissional

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Inglês
  • Etimologia: Origem da linguagem jurídica norte-americana / direito comparado.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: sucessão de estado

Referência Bibliográfica

  • Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)