Sucessão por estirpe
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Sucessão por estirpe
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/sucessao-por-estirpe |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Teoria Geral do Direito, Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Desenvolvimento | ||
| Maturação | ||
| Revisão | ||
| Desenvolvido | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
- Direito civil.* Aquela em que a herança é partilhada por estirpe quando a desigualdade de graus de parentesco com o *de cujus* verifica-se desde o instante da abertura da sucessão, relativamente aos descendentes do herdeiro pré-morto, por direito de representação, recebendo a sua parte como se ele vivo estivesse (Hermenegildo de Barros e Carlos Maximiliano).
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de SUCESSÃO POR ESTIRPE nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de SUCESSÃO POR ESTIRPE de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: sucessão por estirpe
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — S.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
