Sucessor provisório
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Ir para navegaçãoIr para pesquisar
Sucessor provisório
| ID Semântico: | de-placido:sucessor-provisorio |
| Classe: | Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
|---|---|---|
| Início | ||
| Básico | ||
| Criação | ||
| Desenvolvimento | ||
| Maturação | ||
| Revisão | ||
| Desenvolvido | ||
| Finalização | ||
| Abrangente | ||
Significado Prático
É o sucessor do ausente, enquanto não se tem a sucessão do mesmo como aberta em caráter definitivo. Para que se imitam na posse dos bens do ausente, devem os sucessores provisórios prestar garantias, mediante penhores, ou hipotecas, de valor relativo aos quinhões recebidos. Empossados nos bens, ficam representando ativa e passivamente o ausente, de modo que contra eles correrão as ações pendentes e todas as que de futuro surgirem. A condição de provisória cessa com a abertura da sucessão definitiva.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Sucessor provisório' tem ampla aplicação prática." | "Na prática, refere-se a: É o sucessor do ausente, enquanto não se tem a sucessão do mesmo como aberta em caráter definitivo. ..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: sucessor provisório
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva