| ID Semântico: |
de-placido:sumario |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Do latim summarium (resumo, compêndio), é empregado como adjetivo para designar o processo, ou o rito, que tem forma abreviada , nele se prescindindo de atos ou de medidas dispostas para o processo comum. Assim, o sumário opõe-se ao sentido de ordinário , em que nenhum processo ou demanda tem andamento sem a satisfação de todas as formalidades instituídas para as ações de rito comum. Em regra, os processos sumários indicam-se processos especiais , em que se abreviam prazos e se dispensam certas formalidades próprias do rito ordinário, a fim de que os julgamentos respectivos se façam em menor tempo, ou com maior brevidade. Bem por isso, nos processos que tomam forma especial ou sumária, não se permitem discussões de matéria que demande maiores investigações, ou para a qual se institua o procedimento comum. Sumário . No conceito criminal, como o anotamos em sumariar , sumário exprime a soma de atos e de medidas necessários à formação de culpa, isto é, para a apuração da culpabilidade da pessoa , que se denunciou como autora de um crime, ou de um delito. Sumário de culpa .
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Sumário' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Do latim summarium (resumo, compêndio), é empregado como adjetivo para designar o processo, ou o rit..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: sumário
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
