| ID Semântico: |
de-placido:suntuario |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Do latim sumptuarius , dando ideia de despesa ou custo ( sumptus ), entende-se, propriamente, o que é relativo ao luxo ou à ostentação . Desse modo, obras suntuárias entendem-se as que se fazem para ostentação, ou para luxo, nelas não se visando propriamente à comodidade , ou à própria utilidade , que se cumpriria em coisa mais simples e de menor luxo. Suntuário , em significação jurídica e relativamente às obras, ou às construções, tem sentido análogo a voluptuário . As obras suntuárias ou suntuosas feitas à coisa, em princípio, não importam em benfeitorias indenizáveis , desde que as despesas que delas resultam não se mostram propriamente úteis nem necessárias. São despesas voluntárias e feitas para mero deleite ou luxo da pessoa .
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Suntuário' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Do latim sumptuarius , dando ideia de despesa ou custo ( sumptus ), entende-se, propriamente, o que ..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: suntuário
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
