Superveniência de filhos

   Superveniência de filhos

ID Semântico:	de-placido:superveniencia-de-filhos
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

É a vinda, ou o nascimento de filhos posteriormente à prática de qualquer ato jurídico, que lhes possa afetar, ou lhes possa trazer prejuízos. Em relação às doações, a superveniência de filhos, quando o doador não os tinha no ato da liberalidade, segundo as circunstâncias, pode alterar a sua situação. O Direito Romano permitia a revogação da doação por superveniência de filhos. Embora vários códigos civis, modernamente, esposem o princípio da revogabilidade da doação pela superveniência de filhos, o nosso Código não o registra.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Superveniência de filhos' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: É a vinda, ou o nascimento de filhos posteriormente à prática de qualquer ato jurídico, que lhes pos..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: superveniência de filhos

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva