Suplente

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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   Suplente
ID Semântico: http://lexml.gov.br/vocab/suplente
Classe: Conceito Geral
Nível Técnico:
       
         Especializado
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Teoria Geral do Direito, Direito Eleitoral, Direito Civil
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
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12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

  • Direito eleitoral.* **1.** O mais votado entre os não eleitos. **2.** Substituto. **3.** O que já está escolhido para suprir a falta de outro parlamentar no cumprimento de seus deveres, em certas ocasiões.
  • Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Do latim supplens , de supplere (completar, suprir), designa geralmente a pessoa que é posta como substituta , ou para se colocar em lugar de outra , em suas faltas, ou impedimentos. O suplente , no entanto, não é um substituto que se indica eventualmente , isto é, quando falta, ou quando é impedido o efetivo. O suplente já está de antemão nomeado , ou escolhido , sendo assim já investido no encargo de substituir determinada pessoa em seu cargo, ou em seu ofício efetivo. Assim, para as substituições não se faz mister a nomeação de um substituto. Já existindo um suplente, e em razão dessa suplência definida, a substituição decorrerá de uma simples convocação do suplente. A substituição de cargo, ou de ofício, por um suplente recebe, tecnicamente, a denominação de suplência . Por esta razão, a suplência entende-se propriamente o exercício de cargo ou ofício por um suplente, enquanto é impedido, ou ausente, o titular efetivo do cargo, ou do ofício.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#suplente | substitute; deputy.\n_______________\n\n

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"Ocorreu a aplicação de SUPLENTE nos autos do processo." "Ocorreu o uso prático de SUPLENTE de forma direta e acessível no caso."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Eleitoral, Direito Civil
  • Classe Terminológica: Conceito Geral
  • Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
  • Nível Técnico sugerido: Especializado

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: suplente

Referência Bibliográfica

  • Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — S.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)