Suplente
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Suplente
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/suplente |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Teoria Geral do Direito, Direito Eleitoral, Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Desenvolvido | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
- Direito eleitoral.* **1.** O mais votado entre os não eleitos. **2.** Substituto. **3.** O que já está escolhido para suprir a falta de outro parlamentar no cumprimento de seus deveres, em certas ocasiões.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Do latim supplens , de supplere (completar, suprir), designa geralmente a pessoa que é posta como substituta , ou para se colocar em lugar de outra , em suas faltas, ou impedimentos. O suplente , no entanto, não é um substituto que se indica eventualmente , isto é, quando falta, ou quando é impedido o efetivo. O suplente já está de antemão nomeado , ou escolhido , sendo assim já investido no encargo de substituir determinada pessoa em seu cargo, ou em seu ofício efetivo. Assim, para as substituições não se faz mister a nomeação de um substituto. Já existindo um suplente, e em razão dessa suplência definida, a substituição decorrerá de uma simples convocação do suplente. A substituição de cargo, ou de ofício, por um suplente recebe, tecnicamente, a denominação de suplência . Por esta razão, a suplência entende-se propriamente o exercício de cargo ou ofício por um suplente, enquanto é impedido, ou ausente, o titular efetivo do cargo, ou do ofício.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#suplente | substitute; deputy.\n_______________\n\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de SUPLENTE nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de SUPLENTE de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Eleitoral, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: suplente
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — S.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)